SEÇÕES
Home » Busca » stf-decreto-armas

TUDO SOBRE "Stf decreto armas"

Resultado de todos os artigos relacionados a Stf decreto armas
Faça sua Busca
DIRETO DE BRASÍLIA

Moraes decreta prisão da deputada Carla Zambelli e a inclui na lista da Interpol

Veja a decisão do ministro, também impõe uma série de medidas cautelares, como o bloqueio de passaportes, bens, contas bancárias e perfis em redes sociais.

José Osmando

Controle sobre as armas dos CACs passa, finalmente, às mãos da Polícia Federal

Polícia Federal terá a incumbência, a partir de 1º de julho, de assumir o controle e fiscalização dos atiradores esportivos e sobre a concessão e registro de armas de fogo

“Acusação muito grave”

Após virar réu, Bolsonaro retoma o ataque às urnas e vê 'acusação infundada'

Por unanimidade, Primeira Turma da Corte aceitou denúncia da PGR contra ex-presidente e sete aliados.

trama golpista

PF aponta plano para fuga de Bolsonaro aos EUA após tentativa de golpe frustrada

No exterior, Bolsonaro aguardaria os desdobramentos dos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

Limite de armas

Novo limite: compra de armas por policiais, bombeiros e GSI é limitada a 4

O Exército Brasileiro reduziu o limite de compra de armas para policiais, bombeiros e servidores do GSI para 4, sendo apenas 2 de uso restrito.

Em Brasília

PF encontra na sede do PL documento em que era declarado estado de sítio

O documento foi encontrado durante a busca e apreensão deflagrada na manhã desta quinta-feira (8) e não estava assinado.

Nova política

Registros de armas caem 82% e representam menor número desde 2004

Os números refletem a mudança de política de acesso a armas para civis desde a posse do Presidente Lula, há um ano.

José Osmando

Parlamentares brasileiros seguem estimulando armas de fogo entre civis

Com a política pró-armamento imposta pelo governo anterior, os CACs registraram um salto extraordinário, inédito na história do país

Aprovado no Senado

Flávio Dino assume o STF em fevereiro: o que esperar do novo ministro?

O presidente do Supremo já havia indicado que, em caso de aprovação do nome de Dino, sua posse seria adiada para o ano seguinte, após o recesso judiciário

Protesto

Policiais Federais do Piauí realizam mobilização por reestruturação salarial

Esse será o primeiro ato do calendário aprovado, intitulado como “o dia D”, e a mobilização continuará em novembro

Armas em descontrole

Dino acusa Bolsonaro de atropelar regras e criar 'caos' na compra de armas

Essa afirmação deriva da emissão de 44 medidas legais, constituindo um retrocesso no setor

REAÇÃO

Flávio Bolsonaro lança nova ofensiva contra decreto de armas; 9 acompanham!

O senador, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, acaba de protocolar projeto para derrubar o decreto com novas regras.

Controle mais efetivo

Governo Lula cobra Forças Armadas sobre punição a militares golpistas

Reunião entre ministros da Justiça e Defesa discute divisões e desafios sensíveis do Planalto

OPINIÃO

Apelo às armas, agressão a professor, assim caminha a direita

A extrema-direita incita violência e desqualifica professores em nova manifestação pró-armas

Veja o que foi revogado

STF entende que Bolsonaro foi além de seus poderes ao flexibilizar armas

As regras já haviam sido temporariamente suspensas pela ministra Rosa Weber em 2021, e posteriormente os decretos foram revogados

AÇÃO

Augusto Aras aciona o STF para suspender indulto natalino a condenados

O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.

OPINIÃO

STF vai garantindo legalidade ao controle de armas, por José Osmando

O decreto presidencial já havia sido considerado constitucional e legal pelo Ministro Gilmar Mendes

STF

Ministro Gilmar Mendes dá passo importante para manter controle de armas

O ministro Gilmar Mendes deu, esta semana, um passo importante no sentido de fazer valer o decreto assinado pelo Presidente Lula

caráter provisório

Rosa Weber suspende indulto de Bolsonaro a PMs do massacre do Carandiru

O último indulto natalino assinado por Bolsonaro tinha um artigo inédito que concedia perdão a todos os policiais militares condenados pelo massacre

Ministro da Justiça

Flávio Dino assume Justiça e promete investigar morte de Marielle

O novo ministro fez um discurso com vários recados a bolsonaristas e manifestantes que atuam em atos antidemocráticos.

Perdão de pena

Indulto de Natal de Bolsonaro pode perdoar penas por furto e porte de armas

O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.

Atividade nuclear

STF invalida dispositivos constitucionais dos estados do Acre e de Roraima

Segundo a jurisprudência da Corte, a competência para a matéria é privativa da União.

VIOLÊNCIA POLÍTICA

STF forma maioria contra decreto sobre a compra de armas e munição

Ministros analisam em plenário virtual decisões individuais de Edson Fachin; relator citou risco de violência política em período eleitoral.

Filho do presidente

Eduardo convoca quem tem “arma legalizada” para ser voluntário de Bolsonaro

Eduardo Bolsonaro está convocando aqueles que possuem “armas legalizadas” para virarem “voluntários” em defesa do presidente Jair Bolsonaro.

DECISÃO

Edson Fachin limita decreto que facilita compra de armas e munições

O ministro do STF atendeu aos pedidos de forma liminar (provisória e urgente) em três ações, duas do PSB e uma do PT

ACESSE NOSSO
CANAL NO ZAP